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Domínio Público e Direitos Autorais Options
R d' Arêde
Posted: Monday, June 8, 2020 5:46:45 PM

Rank: Newbie

Joined: 6/8/2020
Posts: 5
Neurons: 350
Location: Brusque, Santa Catarina, Brazil
Boa noite,

Aos membros do grupo que têm algum conhecimento em direitos autorais e domínio público, gostaria de perguntar duas coisas:

1) Quais os sites mais recomendados para verificar se uma obra está em domínio público na Inglaterra e/ou nos EUA?

2) A segunda pergunta talvez seja mais complicada, caso não me faça entender: estou de olho e trabalhando algum tempo em um texto sobre cultura estética japonesa, de autor britânico, sem tradução no Brasil, nem em português (ao menos pelas pesquisas que fiz). O texto do autor é de 1964. Pelo que li da legislação em seu país, os direitos autorais perdurariam por 50 anos da morte do autor ou por 65 anos da publicação, mas não estou certo se é a mais atual, todavia, encontrei o texto listado como em domínio público em alguns sites internacionais. Contudo, o mesmo texto tem reedições em língua inglesa nos EUA e na Inglaterra e uma dúvida me ocorre:

- Estando o texto está em domínio público, se eu tomar o material em sua língua original mas, naturalmente, a partir de alguma edição com copyrights de 2013 (como é o caso), basta eu excluir o prefácio, posfácio, notas do editor, i.e, aquilo que não seja propriamente o texto do autor, não estarei infringindo nenhum direito e posso fazer livre uso da minha tradução? Ou a editora que reeditou detém algum direito especial sobre o texto usado?

- Outro ponto é, caso alguma tradução em língua portuguesa aparecesse no meio do projeto, a editora/tradutor responsáveis pelo material detém algum direito de uso, não "da", mas "de" tradução sobre esse material?

Agradeço imensamente a atenção!
Ricardo
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